Durante a Baixa Idade
Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do
renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia,
impulsionou a formação do Estado Nacional.
Durante a Idade
Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a
definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei
exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem
como principal característica o seu detentor estar acima de todos os outros
poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno -
legislativo, executivo e judicial.
O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava
concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida
política. O Estado absolutista dependia dos impostos e recursos gerados pelas
atividades comerciais e manufatureiras, sendo o desenvolvimento das atividades mercantis
fatores importantes, incentivando a expansão do mercado e a exploração das
colônias.
A sociedade do período moderno é chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza
e povo), dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza) e
uma classe de trabalhadores (servos, assalariados) e uma classe burguesa
(mercantil e manufatureira).
O Absolutismo foi o regime da centralização: os soberanos passaram a concentrar
todos os poderes, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e
controle na vida pública.
O rei, além de deter o poder executivo, o governo político propriamente dito,
detinha o poder de fazer as leis e a justiça. O poder emanava do
rei e era por ele exercido. Não havia justiça nem política autônomas.
A base social do Absolutismo era o privilégio: honras, riquezas e poderes eram
reservados a um pequeno grupo de pessoas, clero e nobres. Eram: privilégios
sociais (acesso exclusivo a cargos, oficialato no exército, colégios, distinção
nas vestes); privilégios jurídicos (direito de passar testamento, tribunais e
penas especiais); privilégios econômicos (isenções de impostos que recaíam
sobre os pobres).
Surge na época do absolutismo o processo de formação das nações
européias, sobretudo, a francesa e a inglesa. A idéia de Nação estava vinculada
à necessidade de apoiar a soberania do monarca, vital para a construção de um
Estado forte que deixaria de ser um agregado de feudos para se tornar uma
“Nação”, isto é, um Estado em que todos se identificavam e que era governado
por um único soberano, o rei absolutista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário