SOCIOLOGIA.
A noção de Estado de bem-estar social teve
início na Inglaterra no pós-II Guerra Mundial, quando o partido trabalhista,
socialdemocrata, estabeleceu que independente da sua renda, todo cidadão teria
o direito de ser protegido pelo Estado. O Estado de bem-estar teve como
principais características a propriedade privada e a liberdade de mercado, sem
a interferência do Estado na economia (Liberalismo clássico).
A partir do pensar
e do implantar do bem-estar social dos cidadãos, os governos começaram a criar
medidas para o Estado oferecer serviços para a sociedade. Para isso, foi
necessário implantar uma estruturada previdência social e um organizado sistema
de assistência médica.
Desde então, o Estado passou a oferecer
serviços prestativos aos cidadãos, como a institucionalização de seguros contra
a velhice, a invalidez, doenças e maternidade.
Posteriormente, implantaram-se outros serviços assistenciais, como o
seguro-desemprego Na década de 1960,
os tributos e gastos dos Estados aumentaram acentuadamente. Surgiu, então, a
teoria econômica neoliberal que propõe ideias para a redução das taxas e gastos
do governo. O Estado, a partir da lógica neoliberal, passou a ofertar cada vez
menos serviços e políticas assistenciais para os cidadãos. Os neoliberais
compactuam que assistência social não é dever do Estado, mas um problema que
deve ser superado pelas leis do mercado.
No Brasil, o neoliberalismo chegou e
foi implantado no governo de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1994. O
citado presidente iniciou uma série de medidas que visavam à redução de gastos
do Estado, como as privatizações dos setores públicos.
Portanto, o Estado de bem-estar social
interferiu no mercado. Para tentar regulá-lo, investiu-se em recursos para
criação de uma rede de proteção social, médica e previdenciária para os
trabalhadores. O Estado passou a ser o grande mantenedor da assistência médica,
da moradia, educação, entre outros. O neoliberalismo inverteu a lógica do
Estado de bem-estar social, retirando as obrigações do Estado para os cidadãos.
Isso explica as carências atuais nos setores de saúde, educação e moradia,
serviços ofertados pelos governantes.
PARLAMENTARISMO E
PRESIDENCIALISMO
Analisar as diferenças entre
presidencialismo e parlamentarismo, não é uma tarefa tão difícil “A grande diferença entre os dois modelos está
no papel do órgão legislativo. Enquanto no parlamentarismo este não se limita a
fazer leis, mas também é responsável pelo controle do governo, tomando posições
políticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em
caráter principal. Além disso, naquele o Parlamento pode destituir o Gabinete,
por razões exclusivamente de ordem política, enquanto neste isso só poderia
ocorrer em relação ao Presidente da República e em razão da prática de certos
delitos.
Para que entenda
melhor a grande diferença existente entre estas duas formas de governo, temos:
Parlamentarismo:
Caracterizado por
ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e
ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados
dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um
sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for
considerada inconstitucional, o Parlamento pode altera a Constituição. No Reino
Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não há sequer uma Constituição
escrita.
REVOLUÇÃO DE 1930.
Para as eleições de março de 1930,
houve um racha entre as elites políticas de São Paulo e Minas Gerais, que
dominavam os rumos do país quase que desde a instituição da República. Ante à
insistência do presidente Washington Luís em lançar como candidato o seu
apadrinhado político, (o paulista Júlio Prestes) em detrimento daquele
programado para a sucessão, Antônio Carlos de Andrada, presidente (cargo
equivalente a Governador de Estado na época) de Minas Gerais, surge pela
primeira vez no período republicano um cenário onde a oposição tinha
verdadeiras chances de vitória, com a formação da Aliança Liberal, unindo as
oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Sob a bandeira da Aliança Liberal, são
lançados Getúlio Vargas e João Pessoa, candidatos a presidente e
vice-presidente respectivamente. Mais uma vez a fraude eleitoral grassa durante
o processo eleitoral (feita por ambos os lados), e novamente a situação leva a
melhor, elegendo Júlio Prestes presidente.
A
situação econômica insustentável, porém, ia se unir ao estranho assassinato do
candidato à vice-presidência da Aliança Liberal, João Pessoa, envolvido num
caso de lutas políticas regionais misturadas a um crime passional. Seu
assassinato passa a ser visto e alardeado como manobra do governo para calar
qualquer opositor.
Assim estoura a revolta militar, partindo
do sul, com o objetivo de derrubar o regime. Junto ao café, a classe que dava
apoio ao governo dissolve-se na fumaça das sacas de café queimadas com a
finalidade de baixar os preços do produto.
O governo, impopular perante às
massas, cai facilmente. Getúlio Vargas assume o poder em caráter provisório a 3
de novembro de 1930. As classes que apareciam logo abaixo dos barões do café,
como militares, classe média e operários são alçados à ponta da pirâmide social
brasileira. De qualquer modo, a orientação política desses indivíduos não
diferia o bastante para que houvesse uma mudança de rumos drástica na condução
do país, descaracterizando assim, por completo, o termo “revolução”.
